Essa oficina, promovida pelo Grupo SEM – Saúde, Sociedade, Estado e Mercado – do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), se propõe a pesquisar, produzir e disseminar conhecimento sobre economia política do setor de saúde no Brasil, com base nos principais conceitos econômicos e sociológicos apresentado pela Teoria Marxista da Dependência (TMD).
De acordo com a TMD fundada na teoria marxista do valor-trabalho e a teoria leninista do imperialismo, os países dependentes se inserem de forma subordinada na divisão internacional do trabalho e no sistema mundial, levando ao desenvolvimento de uma economia capitalista com as tendências sistemáticas e estruturais da transferência de valor, da superexploração da força de trabalho e do divórcio entre as estruturas produtivas e as necessidades das massas. Essas particularidades do capitalismo dependente condicionam as políticas sociais, que têm a sua origem e abrangência relacionadas ao grau de desenvolvimento das forças produtivas capitalistas e à capacidade de organização da classe trabalhadora.
A atividade tem por objetivo debater a política social de Estados dependentes, especificamente do caso brasileiro. O entendimento prévio é de que a dependência condiciona a formação econômico-social brasileira, incluindo suas estruturas políticas e a caracterização da política social, que contradiz, e até mesmo impede, a plena universalidade da seguridade social pretendida pelo arcabouço legal. Mesmo com variações conjunturais, limitantes estruturais persistem. Essa abordagem teórico metodológica possibilita a superação de análises meramente descritivas e institucionalistas, para caminhar rumo a uma compreensão das determinações do Estado e da financeirização da política social no capitalismo dependente brasileiro. Para tanto, a oficina proposta pretende capilarizar, junto a pesquisadores, trabalhadores, militantes e movimentos sociais, o referencial da TMD e o debate antineoliberal e anticapitalista para a urgente desprivatização e desfocalização da política social do Estado brasileiro.
Além dos coordenadores, a oficina contará com a participação das pesquisadoras Daiane Carvalho de Oliveira (doutoranda IMS/UERJ) e Cláudia Regina de Andrade Pereira (EPSJV/Fiocruz).