Este curso abordará algumas das múltiplas interfaces entre o campo da saúde e os sistemas raciais. Seu objetivo principal será compreender, a partir dos conceitos do campo das relações raciais, da análise de casos e relatos de pesquisa, e de experiências e relatos do cotidiano nos serviços assistenciais e outras esferas da saúde pública, os modos como opera a discriminação racial neste campo. Terão destaque os estudos críticos da branquitude, aporte e ferramenta teórica e metodológica dentro do esteio das teorias raciais críticas a partir do qual observar esses fenômenos.
Desse modo, espera-se dar forma e compreensão a diferentes modos como o racismo impacta a saúde, tomada em uma dupla dimensão: como conjunto corporificado das condições de existência das pessoas e populações e como arranjo político e organizacional para atender as necessidades em saúde de diversos grupos. Portanto, parte do campo das relações raciais para analisar as teorias e conceitos produzidos neste domínio, as práticas de assistência e cuidado, as condutas, as situações de saúde ou adoecimento de pessoas e populações e o ordenamento dos arranjos político-institucionais para intervir sobre isso.
Logo, espera-se com o curso percorrer e desvelar as três dimensões dentre as quais o racismo opera e se manifesta: interpessoal, institucional e estrutural, assim como o engendramento entre elas. Na contramão dos trabalhos que enfatizam a clínica, aspectos interpsíquicos ou subjetivos, focando da díade profissional de saúde – usuário do sistema de saúde, aqui será enfatizada a dimensão política deste fenômeno: a forma como a discriminação racial está expressa na consecução das políticas assistenciais e os mecanismos através dos quais esse fenômeno se sustenta.
A partir da apropriação e do uso dos conceitos de racismo, branquitude e contrato racial, este analisaremos destacadamente as políticas de saúde no país, em sua dimensão histórica e social, a partir de casos concretos de pessoas negras em busca de amparo para suas questões de saúde. Os caminhos percorridos para isso consubstanciaram a política de saúde a ser analisada, mostrando os efeitos da discriminação que, embora evidentes e explícitos em dados epidemiológicos, nem sempre revelam os mecanismos que a regem, os quais são comumente obliterados. Com este curso, espera-se evidenciar que operam sob uma lógica dialética e negativa, que agrega contradições supostamente inconciliáveis, condensadas na antítese cuidado e exclusão – que também poderia ser sintetizada no binômio branco e negro.
Deste modo, discriminação e a exclusão racial operam sob uma elipse, como é próprio da branquitude, sustentada pela instituição de normas e formas institucionais burocratizadas, nas quais encontram meios de se perpetuar. Assim instituída, como lógica particular de dominação racial – observada tanto no plano individual, onde está a trajetória singular das pessoas negras em busca de saúde, como no plano macropolítico, no qual saúde se conjuga às estruturas do Estado e formas do capital – exige que o racismo seja analisado nas ausências, lapsos e buracos, objeto fundamental de observação nesse curso.
Além de discutir como a discriminação racial contra o negro na saúde está alojada e ganha forma aparente nos hiatos, exatamente onde não se produz cuidado, assistência e bem-estar, apontando as contradições que tornam o SUS, como política de seguridade e direitos, o princípio da universalidade na assistência à saúde e a pauta da saúde da população negra como um enorme paradoxo, espera-se, com a delação deste conflito constitutivo de nossa saúde, contribuir para o avanço na busca de outros marcos civilizatórios, laços políticos e horizontes existenciais em direção a essa tarefa enorme e necessária de construir uma saúde pública sem racismo – que deve ser perseguida até ser efetivamente experimentada.